Suelen Fernandes | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Suelen Fernandes

Artigo · há 4 anos

Despejo Extrajudicial - PL 3.999/20

Encontra-se em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.999/2020, de autoria do deputado federal Hugo Leal, que dispõe sobre a possibilidade de despejo extrajudicial para a locação...

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Artigo · há 4 anos

Benefícios da usucapião extrajudicial

O que significa? A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Desde março de 2016 é possível que o interessado busque reconhecimento da sua propriedade...

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Artigo · há 4 anos

A publicidade dos empreendimentos imobiliários

Começo este artigo fazendo a seguinte pergunta: Por quantos outdoors de empreendimentos imobiliários você passa diariamente? No mínimo um outdoor você deve passar. Após ler esse artigo você os verá...

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Artigo · há 4 anos

Quem não registra não é dono

Significado É muito comum o ditado “quem não registra não é dono” no âmbito do direito registral, mas nem todos conhecem seu significado. Significa dizer que a propriedade de bens imóveis somente se...

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Artigo · há 4 anos

Due diligence imobiliária

O que significa Due diligence tem origem inglesa e tem como tradução diligência devida, ou diligência prévia. É um termo utilizado para denominar a investigação de uma determinada oportunidade de...

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Artigo · há 4 anos

Hipóteses em que o locador pode reaver o imóvel

Começo este artigo com a seguinte pergunta: O locador pode pedir a desocupação do imóvel a qualquer tempo? Em regra, não. Conforme estabelece o artigo 4º da Lei 8.245/91, durante o prazo estipulado...

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Artigo · há 4 anos

A informatização dos cartórios extrajudiciais diante à reclusão social da Covid-19

Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus, os cartórios extrajudiciais tiveram que adotar restrições ao atendimento presencial. Como forma de...

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Artigo · há 4 anos

A compra de imóvel na planta e a Incorporação Imobiliária

É cada vez mais comum em nossa sociedade a aquisição de imóveis na planta, porém precisamos tomar algumas precauções ao adquirir um imóvel com essas características, uma delas é verificar se o...

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Artigo · há 4 anos

Diferenças básicas entre escritura e matrícula

Quando você precisa ir até o cartório de registro de imóveis solicitar a documentação de seu imóvel, o que você solicita? Escritura ou Matrícula? Vamos imaginar a seguinte situação: Você acabou de...

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Artigo · há 4 anos

Diferença entre registro e averbação

Você já passou pela situação de averbar ou registrar algo em cartório? É muito comum ouvirmos as expressões “averbei minha casa na matrícula” ou “meu imóvel já está registrado”. Estes são os atos...

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